OAB afirma que é inconstitucional contar tempo em cursos de pós-graduação como atividade jurídica

Inconstitucionalidade (ADI 4219) contra a regra que permite a contagem de cursos de pós-graduação como tempo de

Servidores têm direito a contagem de tempo de serviço como celetistas para recebimento de anuênios

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Tempo despendido na fila do refeitório.

Secretaria deve contar tempo de nível médio para aposentadoria de servidora

A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas determinou que o secretário de Estado de Administração proceda com a aposentadoria de uma servidora pertencente ao quadro da Secretaria de Estado de Saúde.

JT reconhece vínculo entre fazendeiro e trabalhador que era ao mesmo tempo meeiro e empregado rural

As provas revelaram que houve entre as partes, ao mesmo tempo, a relação de emprego e a parceria agrícola.

Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos

O tempo médio para habilitação de pais interessados em adotar filhos foi reduzido em até 69% depois

Professor que ganha licença para fazer especialização tem que lecionar pelo mesmo tempo do afastamento

O TRF condenou um professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a ressarcir os cofres públicos dos salários recebidos no período de seu afastamento cursar o doutorado no exterior.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado

Autor não recebeu passagens aéreas em tempo hábil.

Governo volta a pedir mais tempo para analisar regulamentação do trabalho doméstico

Governo quer mais tempo para apresentar suas contribuições ao projeto